Licenciamento de empresas em Santo André
Santo André fica Região Metropolitana de São Paulo. O licenciamento municipal é analisado por Prefeitura de Santo André, e as questões sanitárias ficam com Vigilância Sanitária de Santo André. Segurança contra incêndio e licenciamento ambiental seguem órgãos estaduais, com regras iguais para toda a região.
Alvará e licenciamento de funcionamento
Autorização para operar em um endereço: alvará de funcionamento, renovação, regularização e licenças acessórias da prefeitura.
Vigilância Sanitária
Licença sanitária para atividades de interesse à saúde — alimentos, saúde, estética e medicamentos.
Licenciamento ambiental e resíduos
CETESB, CADRI, gerenciamento de resíduos e licenças de atividades poluidoras.
Obras, reformas e regularização de imóveis
Aprovação de projeto, execução, Habite-se, anistia e regularização de edificações.
- Alvará de aprovação e execução de obra em Santo André
- Alvará de reforma em Santo André
- Alvará de demolição em Santo André
- Habite-se e certificado de conclusão em Santo André
- Regularização de imóvel e anistia em Santo André
- Averbação de imóvel em Santo André
- Desdobro, desmembramento e remembramento em Santo André
- Canteiro de obras e equipamentos em Santo André
Abertura de empresa
Viabilidade de endereço, CNPJ, CNAE, inscrição municipal e enquadramento tributário.
