Alvará e licenciamento de funcionamento
Autorização para operar em um endereço: alvará de funcionamento, renovação, regularização e licenças acessórias da prefeitura.
Processos desta área
- Prefeitura Municipal
Alvará de funcionamento
Licença que autoriza o funcionamento de um estabelecimento em determinado endereço, emitida pela prefeitura do município.
- Prefeitura Municipal
Renovação de alvará de funcionamento
Atualização do alvará vencido ou desatualizado, com revisão de dados cadastrais e do imóvel.
- Prefeitura Municipal
Regularização de empresa
Empresa em operação sem licença, com auto de infração ou com cadastro divergente volta à regularidade.
- Prefeitura Municipal
Alvará para eventos
Autorização temporária para shows, feiras, festas e eventos abertos ao público.
- Prefeitura de São Paulo — Lei Cidade Limpa
Cadastro de anúncio e fachada (Cidade Limpa)
CADAN e licença de anúncio exigidos pela Lei Cidade Limpa para letreiros e fachadas na capital.
- Prefeitura de São Paulo — Subprefeituras
TPU — uso de área pública
Termo de Permissão de Uso para mesas, toldos, quiosques e ocupação do passeio público na capital.
- Prefeitura de São Paulo — SP Regula
SP Regula
Cadastro e acompanhamento de processos de licenciamento no sistema SP Regula da capital.
Cidades atendidas
- São Paulo
- Guarulhos
- Osasco
- Barueri
- Santo André
- São Bernardo do Campo
- São Caetano do Sul
- Diadema
- Mauá
- Ribeirão Pires
- Cotia
- Carapicuíba
- Itapevi
- Jandira
- Santana de Parnaíba
- Taboão da Serra
- Embu das Artes
- Embu-Guaçu
- Pirapora do Bom Jesus
- Caieiras
- Franco da Rocha
- Francisco Morato
- Arujá
- Itaquaquecetuba
- Poá
- Ferraz de Vasconcelos
- Suzano
- Mogi das Cruzes